Carência de defensores atrapalha julgamentos
Prestação de serviços: cerca de 3 mil pessoas receberam atendimento jurídico na Praça do Ferreira
FOTO; FRANCISCO VIANADefensoria Pública da União recebe 600 processos por mês, somente na Capital para 13 profissionais.
A falta de defensores públicos atinge a ampla maioria dos Municípios do Ceará. De acordo com dados da Associação dos Defensores Públicos do Estado, dos 184 municípios do Estado, apenas 61, contam com o serviço. Além disso, dos 415 cargos garantidos pela lei, apenas 289 estão ocupados. Quando se fala em defensores públicos da União, a situação também é bem grave, são apenas 13, na Capital, enquanto deveriam ser 70, para todo o Estado.
Esse quadro reflete diretamente na população, fazendo com que pessoas como o desempregado Jerson Bandeira,47 anos, e a doméstica Ana Lúcia Amaro Gouveia, 54, sejam prejudicados e passem anos em busca de seus direitos. Ambos são portadores de deficiência e têm a renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
Diante disso, podem receber o auxilio de um salário mínimo do governo. Contudo, tiveram o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão há anos sem receber o benefício.
Mas, na manhã de ontem, Dia Nacional da Defensoria Pública, por meio de um mutirão de ações e orientações jurídicas realizada na Praça do Ferreira, eles tiveram acesso a algumas resposta e foram encaminhados para a Defensoria Pública da União.
O evento atendeu cerca de três mil pessoas e além do atendimento jurídico, foram disponibilizados a emissão de documentos (RG e CPF), exames de saúde, vacinação, além d e cursos de culinária.
Para Regina Claudia Ferreira, esposa do deficientes auditivo Jerson Bandeira, o mutirão possibilitou muito mais do que apenas um dia diferente para eles, mas as informações adquiridas lá, irão possibilitar uma melhora na vida deles. "Meu esposo tem 47 anos e nunca recebeu o benefício que é dele por direito. Agora, com a ajuda da Defensoria Pública, vamos conseguir", afirma.
Segundo Carlos Eduardo Paz, defensor chefe da Defensoria Pública da União do Ceará, casos como o de Jeferson e Ana Lúcia são de responsabilidade dos defensores da União. Contudo, diante da demanda de mais de 600 processos mensais para apenas 13 defensores, muitas ações levam anos para serem resolvidas. Ainda segundo ele, o serviço só está disponível na Capital e ressalta que para atender os casos no interior do Estado, seriam necessários pelo menos 70 defensores da União.
"O defensor público da união atende casos de aposentadorias, INSS, atua em causas de contratos de habitação, concursos públicos, e processos de saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). São serviços indispensáveis para a população que, muitas vezes, não tem como pagar um advogado", diz.
Na Defensoria Pública Estadual a situação é semelhante. Dos 415 cargos, apenas 289 são ocupados, segundo o vice presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Adriano Campo. Conforme ele, cerca de 40 colegas, estão aguardando há dois serem chamados e nomeados aos cargos de defensores no Estado. "Precisamos de mais defensores, só assim vamos poder atender a população como ela merece e com todos os direitos garantidos", diz.
Entretanto, segundo o secretário executivo da Defensoria Pública do Estado, Vicente Teixeira, há apenas 25 concursados aguardando nomeação. Ainda segundo ele, já foi solicitado ao Governo do Estado a contratação desse profissionais. "Só depois dessa contratações é que vamos poder realizar um novo concurso e ampliar o serviço em todo o Estado", diz.
KARLA CAMILAESPECIAL PARA CIDADE
Carência de defensores atrapalha julgamentos
Prestação de serviços: cerca de 3 mil pessoas receberam atendimento jurídico na Praça do Ferreira
FOTO; FRANCISCO VIANA
FOTO; FRANCISCO VIANA
Defensoria Pública da União recebe 600 processos por mês, somente na Capital para 13 profissionais.
A falta de defensores públicos atinge a ampla maioria dos Municípios do Ceará. De acordo com dados da Associação dos Defensores Públicos do Estado, dos 184 municípios do Estado, apenas 61, contam com o serviço. Além disso, dos 415 cargos garantidos pela lei, apenas 289 estão ocupados. Quando se fala em defensores públicos da União, a situação também é bem grave, são apenas 13, na Capital, enquanto deveriam ser 70, para todo o Estado.
Esse quadro reflete diretamente na população, fazendo com que pessoas como o desempregado Jerson Bandeira,47 anos, e a doméstica Ana Lúcia Amaro Gouveia, 54, sejam prejudicados e passem anos em busca de seus direitos. Ambos são portadores de deficiência e têm a renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
Diante disso, podem receber o auxilio de um salário mínimo do governo. Contudo, tiveram o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão há anos sem receber o benefício.
Mas, na manhã de ontem, Dia Nacional da Defensoria Pública, por meio de um mutirão de ações e orientações jurídicas realizada na Praça do Ferreira, eles tiveram acesso a algumas resposta e foram encaminhados para a Defensoria Pública da União.
O evento atendeu cerca de três mil pessoas e além do atendimento jurídico, foram disponibilizados a emissão de documentos (RG e CPF), exames de saúde, vacinação, além d e cursos de culinária.
Para Regina Claudia Ferreira, esposa do deficientes auditivo Jerson Bandeira, o mutirão possibilitou muito mais do que apenas um dia diferente para eles, mas as informações adquiridas lá, irão possibilitar uma melhora na vida deles. "Meu esposo tem 47 anos e nunca recebeu o benefício que é dele por direito. Agora, com a ajuda da Defensoria Pública, vamos conseguir", afirma.
Segundo Carlos Eduardo Paz, defensor chefe da Defensoria Pública da União do Ceará, casos como o de Jeferson e Ana Lúcia são de responsabilidade dos defensores da União. Contudo, diante da demanda de mais de 600 processos mensais para apenas 13 defensores, muitas ações levam anos para serem resolvidas. Ainda segundo ele, o serviço só está disponível na Capital e ressalta que para atender os casos no interior do Estado, seriam necessários pelo menos 70 defensores da União.
"O defensor público da união atende casos de aposentadorias, INSS, atua em causas de contratos de habitação, concursos públicos, e processos de saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). São serviços indispensáveis para a população que, muitas vezes, não tem como pagar um advogado", diz.
Na Defensoria Pública Estadual a situação é semelhante. Dos 415 cargos, apenas 289 são ocupados, segundo o vice presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Adriano Campo. Conforme ele, cerca de 40 colegas, estão aguardando há dois serem chamados e nomeados aos cargos de defensores no Estado. "Precisamos de mais defensores, só assim vamos poder atender a população como ela merece e com todos os direitos garantidos", diz.
Entretanto, segundo o secretário executivo da Defensoria Pública do Estado, Vicente Teixeira, há apenas 25 concursados aguardando nomeação. Ainda segundo ele, já foi solicitado ao Governo do Estado a contratação desse profissionais. "Só depois dessa contratações é que vamos poder realizar um novo concurso e ampliar o serviço em todo o Estado", diz.
KARLA CAMILA
ESPECIAL PARA CIDADE
FONTE: Diário do Nordeste
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