O Fundo aponta para o problema do crescimento urbano acelerado sem a devida ampliação dos serviços.
As cidades não conseguem atender às necessidades das crianças. Assim concluiu o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no relatório "Situação Mundial da Infância 2012", divulgado ontem. Fortaleza não é diferente. Na Capital, meninos e meninas são privados de acesso aos serviços básicos e ao direito de se desenvolver. Um dos pontos citados pelo relatório é a distinção, ainda muito presente, entre as crianças de baixa renda e as de melhores condições.
Em Fortaleza, a desigualdade é clara. Isso faz com que crianças que vivem nas favelas sejam invisíveis ao poder público, como relata o Fundo das Nações Unidas. "Às vezes, nos deparamos com crianças de bairros periféricos que não estudam porque não têm acesso ao serviço. Isso também vai da comunicação. Os pais desconhecem os direitos de seus filhos", destaca a coordenadora do Unicef Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes. Para ela, é preciso trabalhar a comunicação em políticas públicas.
O Unicef aponta para o problema do crescimento urbano acelerado sem a devida ampliação dos serviços. Isso acontece em várias regiões do mundo. O Ceará vive essa realidade. As cidades têm crescido vertiginosamente, mas não há assistência à saúde, educação, geração de emprego e renda, moradia e saneamento básico suficientes.
O Estado avançou muito no combate à mortalidade infantil e neonatal, mas muito ainda falta para que o Ceará se desenvolva na atenção à saúde da criança. De acordo com a Pastoral da Criança no Ceará, uma dificuldade que agrava a situação da criança é que a primeira alimentação não é trabalhada pela Saúde da Família. "A mãe precisa ser orientada para amamentar. As informações básicas devem ser repassadas para as mulheres", salienta a organização.
Outro problema é que as mães são mal atendidas na hora do parto. Isso tudo contribui para a mortalidade materna. Além disso, as drogas tomam conta das vidas de muitos jovens que estão sem atendimento. "Temos de pensar em soluções com estratégia", ressalta a coordenadora do Unicef. Para o advogado Renato Roseno, é um absurdo que Fortaleza não ofereça vagas para crianças e adolescentes no tratamento das drogas.
Segundo Renato Roseno, o Brasil deu um salto na questão da infância e da juventude com o marco legal, que é o conjunto de leis de proteção à criança e ao adolescente. Mas ele aponta uma série de problemas que persistem nos municípios cearenses. Para o advogado, há a necessidade de uma atenção especial à infância. "Tivemos um avanço nas leis, porém, o mesmo não aconteceu com o esforço governamental para a aplicação delas. O orçamento não prioriza as crianças. Sem recursos, não se consegue avançar nas políticas públicas. Não precisávamos de leis para priorizar a infância".
Roseno lembra que metade da cidade de Fortaleza não conta com saneamento. "As crianças são mais vulneráveis às doenças de veiculação hídrica. Fora isso, ainda persistem os problemas de má nutrição", completa.
Uma terceira questão pontuada pelo advogado é a educação infantil que está muito atrás nos indicadores. "Não temos agenda efetiva para a infância". A coordenadora do Unicef questiona se as políticas públicas estão sendo pensadas para a infância.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o governo tem pensado em todas as áreas para o atendimento à infância. Já o município de Fortaleza conta com a Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci) que garante os direitos humanos de crianças e adolescentes. Os projetos da Funci trabalham com ações diretas de abrigamento, enfrentamento à violência sexual e ao trabalho infantil, atendimento psicossocial, programas de transferência de renda e de formação.
Na saúde, o trabalho é pela redução da mortalidade infantil e materna, organização da Saúde da Família, mais agentes comunitários, a vigilância do óbito infantil e neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da criança nos postos de saúde. Além da conjunção de esforços entre atenção básica e assistência hospitalar, a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas e oferta de um programa educacional, na Educação.
LINA MOSCOSO
REPÓRTER
