Categoria afirma que apenas 27 municípios cearenses pagam o valor de R$ 1.451,00 estipulado pelo MEC.
A polêmica sobre o pagamento do piso nacional aos professores estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) continua no Ceará. Ontem, após encontro entre dirigentes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e representantes de entidades de classes, sindicalistas e Ministério Público Estadual (MPE), as divergências ficaram mais evidentes ainda.
As opiniões entram em conflito a partir dos valores estipulados e passam pela capacidade ou não dos 184 municípios cearenses cumprirem o pagamento da importância definida pelo MEC, ou seja no valor do piso nacional de R$ 1.451,00.
A presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Eredina Soares, garante que apenas 27 municípios cearenses pagam o piso do magistério e que esta realidade está muito longe de ser conquistada pela maioria dos professores da rede de ensino público do Ceará.
Risco de greve
Segundo a dirigente, apenas nove municípios estabeleceram pagamento de salário superior ao piso definido Lei 11.738 (do piso do magistério), criada em 2008. Alcântaras, Maracanaú, Aquiraz, Maranguape, Ipaumirim, Jaguaribe, Ubajara, Irauçuba e Solonópole. A gestora da Fetamce diz que em caso de a maioria dos municípios não conseguir pagar o piso, uma greve geral poderá ser deflagrada.
"O piso salarial que defendemos é aquele que foi estabelecido desde 2009, cujo valor verdadeiro é o de R$ 1.773,00, a ser pago já em 2012", acrescentou Eredina Soares.
Já o posicionamento da Aprece é bem diferente do quadro defendido pela Fetamce. De acordo com o consultor econômico e financeiro da entidade, Irineu Carvalho, todos os municípios cearenses pagarão o valor estipulado pelo MEC e, assim, não haverá greve. Entretanto, ele acredita que os prefeitos enfrentarão dificuldades econômicas. Sobre o valor do piso salarial, ele afirma que o estipulado pelo Ministério da Educação será seguido. O promotor Francisco Elnatan afirma que, em virtude das discordâncias, o MPE poderá intervir.
ÍNDICES
22% foi quanto aumentou a correção imposta ao valor do piso nacional do magistério. Já o índice que reajusta o Fundeb ficou em 8%.
