A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (4) a lista completa dos municípios em que a Oi está proibida de cobrar pelas ligações feitas a partir de orelhões. A medida foi tomada no último dia 24 de agosto devido a falta de orelhões e ao grande número de aparelhos quebrados e sem funcionamento no País. No total, 175 municípios cearenses foram beneficiados pela isenção das taxas. A gratuidade começou a vigorar no dia 30 de agosto e deve se estender até o dia 30 de outubro ou 31 de dezembro, dependendo do município.
No total, 2.020 municípios foram incluídos na determinação da agência em 21 Estados brasileiros. Das 184 cidades cearenses, 175 receberão o benefício. Ficaram de fora somente os municípios de Grangeiro, Poranga e Santa Quitéria. A Anatel prevê que cerca de 29% da população brasileira deve ser beneficiada pela gratuidade.
De acordo com o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão telefônico. "Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá queimar os créditos", explicou.
A medida vale até 30 de outubro para 1.278 municípios do País. Em outros 742 municípios o prazo será maior: até 31 de dezembro deste ano. Os prazos para a gratuidade de cada município foram divulgados no site da agência.
De acordo com a agência, a medida foi criada a partir de uma fiscalização feita nos telefones públicos, de todas as concessionárias, em setembro do ano passado. A agência constatou que 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Além disso, em algumas regiões em que a empresa opera não há quantidade suficiente de orelhões instalados - são necessários quatro para cada mil habitantes.
Foto: Bruno Gomes / Agência Diário
