O edital será lançado no início do próximo mês, e as primeiras contratações deverão ocorrer a partir de 2013.
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) fará concurso público para contratar três mil novos professores da rede pública estadual. A previsão é que o edital seja lançado no início do próximo mês, e as contratações comecem ainda no primeiro semestre de 2013. O anúncio foi feito, ontem, pela titular da Seduc, Izolda Cela, em reunião com representantes do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) para a apresentação de benefícios à categoria.
O anúncio foi feito, ontem, pela secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, em reunião com representantes do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) para a apresentação de benefícios à categoria FOTO: WALESKA SANTIAGO
Tais benefícios resultam da ampliação do percentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) a ser comprometido com a folha de pagamento de magistério, garantido na Lei 15.064/2011. Conforme Izolda Cela, o compromisso foi firmado com os professores no fim do ano passado, após greve da categoria que durou mais de dois meses.
"A aplicação de recursos do Fundeb comprometidos com os pagamentos dos professores sobe de 66% para 77% neste ano. Em 2013 e 2014, esse número vai para 80%. Isso representa um aumento de mais de R$ 100 milhões nos investimentos", afirma a secretária, destacando os esforços do Governo do Estado para garantir a melhoria salarial dos educadores.
Dentre os benefícios assegurados pela Seduc está a criação da Parcela Variável Redistributiva (PRV) do Fundeb, visando a uma melhor remuneração para os professores ativos, bem como para professores contratados temporariamente, com principal foco no início de carreira.
Com a criação do PRV, haverá acréscimo salarial de 40% para professores em nível inicial, 12% para especialistas, 10% para temporários, 7,6% para mestres e 4,5% para doutores.
Também haverá incremento salarial, a partir de janeiro de 2013, nos cargos comissionados de secretários, coordenadores e diretores de Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas). E a criação do cargo de coordenador financeiro em todas as escolas, com gratificação, para dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das instituições de ensino.
Ficou firmado, ainda, o pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento escolar. Os professores passaram a ter carga horária de planejamento que saiu de 20% para 25%. Já no próximo mês, haverá pagamento de 8% referente à diferença dos 25% de hora/atividade implantada e sua integração em 33%. O repasse será feito em única parcela retroativa a agosto.
Tanto os professores ativos quanto temporários serão beneficiados com o rateio do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77%, que devem ser aplicados legalmente na folha de pagamento deste ano. Além disso, será criada uma Comissão Paritária, formada por representantes da Seduc e do Sindicato Apeoc, com o objetivo de acompanhar e analisar os efeitos da Lei 15.064/2011.
Valorização
Na opinião do presidente do Apeoc, Anízio Melo, o acordo firmado entre o Governo do Estado e a categoria denota a constante busca pela valorização da educação no Ceará. "Estamos fazendo um gol em favor da educação, todos os pontos reivindicados na mesa de negociação estão sendo cumpridos. Pensar a categoria enquanto carreira é fundamental", declara o presidente.
De acordo com ele, o Ceará estava entre os estados brasileiros que pior pagavam os professores em início de carreira. Com os benefícios apresentados nessa quarta-feira, ressalta Anízio Melo, o Estado sai do sexto pior para o segundo melhor do Nordeste. "Agora, também estamos entre os 12 estados que pagam a carga horária de 1/3 do planejamento integralmente", fala.
Por outro lado, o presidente acredita que o professor cearense ainda pode ser mais valorizado. Para ele, o concurso de três mil vagas, por exemplo, é uma boa sinalização do Governo, mas não atende a todas as expectativas. Anízio Melo adianta que a categoria continuará lutando por melhorias, como o maior reajuste geral possível, em janeiro do próximo ano, e o vale-refeição para os professores temporários que trabalham mais de 40 horas semanais.
A secretária Izolda Cela garante que a Seduc vai se esforçar para melhorar a educação cada vez mais e torce para que 2013 não seja marcado por greve dos professores. "Espero que não seja necessária, pois traz prejuízos presentes e futuros", avalia.
Recursos
100 milhões de reais é o valor referente aos investimentos realizados pelo Governo, por meio do Fundeb, para aumentar o salário dos professores
RAONE SARAIVAREPÓRTER
FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1203769
