O governador Cid Gomes disse ontem que o Estado também vai orientar os chefes dos executivos municipais.
Prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios cearenses se reuniram, ontem, na sede Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), em Fortaleza, para receberem orientação e informações sobre gestão pública municipal. No encontro, foi distribuída uma cartilha feita pelo Tribunal, com recomendações que ele devem observar a partir de 1º de janeiro próximo, quando tomarem posse.
Prefeitos cearenses, eleitos e reeleitos no último pleito eleitoral, reunidos na manhã de ontem no Tribunal de Contas dos Municípios FOTO: VIVIANE PINHEIRO
O governador Cid Gomes, o vice Domingos Filho, deputados, secretários da administração estadual e municipal, representantes do Ministério Público e conselheiros participaram do evento. Segundo o presidente do TCM, Manoel Veras, o objetivo da reunião - e da cartilha - era, principalmente, orientar os prefeitos para a correta aplicação dos recursos públicos, estimulando, dessa forma, uma gestão transparente.
Responsabilidade
"O Brasil vive um momento diferente e difícil com a queda de receitas, por conta das isenções de alguns impostos do Governo Federal e da queda das atividades econômicas. E isso exige uma responsabilidade e comprometimento maior", declarou Veras durante o encontro. Nesse sentido, ele ressaltou que o TCM tem o papel importante de orientar os gestores na utilização do dinheiro público, "e não só de fiscalizar como muitos pensam".
O presidente do TCM destacou ainda que a principal preocupação está concentrada no período de transição. Segundo ele, as denúncias de desmontes nas prefeituras do Interior ainda existem, mas estão diminuindo significativamente, graças às ações do TCM, que vem firmando parcerias com outros órgãos e tribunais. Além do encontro de ontem, Manoel Veras lembrou que, nos próximos meses, vão acontecer seminários regionais para novas orientações aos prefeitos.
A procuradora geral do TCM, Leilyanne Brandão Feitosa, afirmou que o Ministério Público também estará a disposição dos gestores para ajudá-los a ter uma administração transparente, e não só para fiscalizá-los.
Cid Gomes, por sua vez, destacou o papel do Tribunal em orientar os novos gestores sobre a correta utilização dos recursos públicos. "Essa instituição, cada vez mais compreende que seu papel é muito mais de orientar, de esclarecer, de evitar o erro, do que o papel, que é necessário, obviamente, de fiscalização e de punição". Ele lembrou ainda que o Governo do Estado também vai ajudar a preparar os novos gestores municipais.
FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1205127
