quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

DECISÃO INÉDITA: Câmara cassa mandato de Donadon

13.02.2014
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Donadon alegou que estava sendo injustiçado, que foi transformado em bode expiatório e que não poderia ser julgado mais uma vez
FOTO: AGÊNCIA CÂMARA
Brasília Em uma sessão cheia, o plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato parlamentar de Natan Donadon (sem partido). Por 467 a favor, nenhum voto contra e apenas uma abstenção (do peemedebista Asdrubal Bentes, do Pará, já condenado em processo de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Donadon perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar em votação aberta.
O político de Rondônia surpreendeu os colegas ao comparecer à sessão na noite de ontem. Ele chegou sem algemas, com a roupa branca do presídio e trocou por um terno, gravata e broche de deputado. Nesta segunda votação, ele desistiu de discursar e deixou o pronunciamento da defesa aos cuidados de seu advogado, Michel Saliba.
Aos jornalistas, Donadon alegou que estava sendo injustiçado, que foi transformado em bode expiatório e que não poderia ser julgado mais uma vez pelos seus pares. Ele deixou o plenário antes do término da votação.
Na tribuna, Saliba criticou o voto aberto. Segundo o advogado, o fim do voto secreto faz com que os deputados se sintam "compelidos" a defender a cassação do colega.
"Os deputados estão votando com uma espada de Damocles apontada na cabeça porque aquele painel refletirá o resultado que se propagará na mídia no mês de fevereiro, em um ano eleitoral. O voto aberto traz, indiscutivelmente, um risco a uma das conquistas da democracia", afirmou.
Antes, o relator do processo de cassação, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), destacou que o voto aberto dá maior "transparência" à deliberação dos parlamentares e afirmou que a decisão anterior da Câmara de não ter cassado Donadon "envergonhou a Casa".
Durante a sessão, os líderes partidários se revezaram na tribuna defendendo a perda de mandato e alegando constrangimento da Casa em manter um "deputado presidiário" entre seus quadros.
Ontem, as bancadas foram orientadas a votar pela cassação. Em agosto passado, ele conseguiu se livrar da cassação ao fazer um discurso que comoveu seus colegas. Na ocasião, a votação foi secreta.
No novo processo, o político era acusado de denegrir a imagem do Parlamento ao usar algemas e por ter votado na primeira sessão que o livrou da perda do mandato, o que não era permitido. Na votação secreta da ocasião, o resultado foi 233 votos a favor da cassação, quando eram necessários 257 votos. Donadon foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha e cumpre pena na Papuda desde junho.
FONTE: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/camara-cassa-mandato-de-donadon-1.811988

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