Para ser considerada extremamente pobre ou miserável, a família deve ter renda per capita de até R$ 70/mês.
Brasília. O plano Brasil Sem Miséria começou a funcionar na zona rural brasileira em junho de 2011. Do norte ao sul do País, equipes visitam sítios, fazendas e comunidades em busca de famílias extremamente pobres, que ainda estejam fora dos cadastros do governo, e que, por isso, não têm acesso a programas sociais, como o Bolsa Família.
Edvânia Melo, o marido e um filho pequeno moram no município baiano de Irecê. O casal não tem terra própria nem trabalho fixo e só têm dinheiro vivo, quando fazem alguma diária na roça. A coleta de dados mostra que a família tem rendimento mensal de apenas R$ 150, está na faixa da pobreza extrema, mas não tem acesso ao Bolsa Família. "A gente mora aqui em um povoado, não tem dinheiro para pagar transporte. Foi deixando de lado", diz Edvânia.
Atualmente, quase toda a população pobre do campo recebe o Bolsa Família, mas ainda existem milhares de pessoas que nunca se cadastraram no programa. O plano federal de combate a miséria pretende, em três anos, incluir no Bolsa Família cerca de 800 mil beneficiários em situação de pobreza extrema. Para essa parcela da população, o repasse mensal varia de R$ 70,00 a R$ 306,00. O valor exato depende do perfil da família, da renda e do número de crianças e adolescentes na casa.
Objetivos
Além de reforçar a renda doméstica, o benefício também tem o objetivo de aquecer as economias locais, pois o dinheiro circula nos municípios, movimenta o comércio e acaba criando milhares de novos empregos. O Brasil Sem Miséria também pretende ampliar o acesso a serviços públicos, que muitas vezes não chegam às regiões mais pobres do campo. É o caso da coleta de lixo, do saneamento adequado, da distribuição de água e energia - serviços básicos que são uma obrigação do Estado.
Outro eixo de ação nesse plano de combate à miséria é o que técnicos chamam de inclusão produtiva. A ideia é criar ou ampliar projetos que ajudem as famílias carentes a gerar renda por conta própria. No caso do campo, a prioridade é dar assistência técnica aos agricultores e estimular a produção.
Para garantir a orientação em todo o território, o Governo Federal está contratando parceiros locais. São cooperativas ou empresas públicas de assistência técnica, como a EBDA, do estado da Bahia. Com recursos federais, a empresa baiana está contratando técnicos agrícolas, agrônomos e veterinários para trabalhar com exclusividade no Brasil sem Miséria. O trabalho começa com uma entrevista. Além de conhecer as dificuldades, o objetivo é identificar, em conjunto, o que pode ser feito para aumentar a renda da família.