Nomes da cúpula do PT foram condenados. Dez ministros votaram pela condenação de Delúbio e 9 pela de Genoino.
Brasília. Os últimos dois ministros do Supremo Tribunal Federal que ainda não haviam dado seu voto sobre o chamado "núcleo político" do mensalão também condenaram ontem José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Ayres Britto e Celso de Mello deram os últimos votos no julgamento do "núcleo político" do esquema que ficou conhecido como mensalão. Ontem, o relator Joaquim Barbosa iniciou nova etapa do julgamento FOTO: STFO decano do STF, Celso de Mello, afirmou que o processo revelou "macrodelinquência governamental" e mostrou que havia "uma agenda criminosa". O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que as alianças entre partidos são normais, mas é "estranhável", no caso, "a formação argentária e pecuniarizada de alianças".
No fim, Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, acabou condenado por corrupção ativa pelo placar de 8 votos a 2 (estes dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski). José Genoino, ex-presidente do PT, por 9 votos a 1 (o de Lewandowski) e Delúbio, ex-tesoureiro do partido, por unanimidade, assim como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
"Estamos a tratar de uma grande organização criminosa que se posiciona à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas, que tinham a finalidade, precisamente, da realização de um projeto de poder", disse Celso de Mello.
"Quando as alianças, os acordos se fazem à base de propina, suborno, corrupção, elas são repudiadas pela ordem jurídica pelos seus efeitos danosos aos valores, aos bens, mais cuidadosamente protegidos pela ordem jurídica", disse Ayres Britto.
Com o voto de Britto, o Supremo concluiu a análise da principal parte da denúncia que trata da criação do esquema de compra de votos nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Segundo Celso de Mello, um dos objetivos do grupo seria enfraquecer a oposição.
Para Celso de Mello, o STF não inovou ao condenar os acusados de envolvimento no mensalão. Segundo ele, é possível aplicar ao caso a chamada teoria do domínio do fato, segundo a qual pode-se condenar uma pessoa que não tenha executado diretamente um crime se houver indícios de que ela tinha conhecimento do ocorrido, poder de determinar ou impedir os atos e de que seu desejo influiu para a realização das ações criminosas.
Resposta
Numa resposta ao revisor do processo, Lewandowski, para quem a teoria do domínio do fato deve ser aplicada em situações excepcionais, o decano afirmou que ela é usada pelas várias instâncias da Justiça e em regimes democráticos. O revisor interveio e disse que fica preocupado com a possibilidade de banalização do uso dessa teoria.
"Como os 14 mil juízes brasileiros vão aplicar essa teoria se o STF não baixar parâmetros definidos?", questionou. Segundo ele, se os parâmetros não forem fixados, poderão ocorrer situações como a responsabilização do presidente da Petrobras pelo vazamento de uma plataforma de petróleo, por exemplo.
Ontem, Barbosa, deu início ao pronunciamento de seu voto sobre o item da denúncia, referente ao crime de lavagem de dinheiro. O ministro manifestou-se no sentido de absolver Anita Leocádia, ex-assessora parlamentar, e iniciou a análise das imputações de crimes de lavagem de dinheiro a Paulo Rocha e João Magno, ex-deputados petistas. O ministro prosseguirá seu voto hoje.
Aplausos a Dirceu
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção ativa, foi aplaudido ontem pelos membros do Diretório Nacional do PT, que se reuniram em São Paulo.
Aos colegas de partido, Dirceu fez um breve discurso, destacando que a legenda terá de lidar com o julgamento do mensalão e conclamando correligionários a estabelecer como prioridade agora as eleições municipais em todo o País. Segundo ele, no topo das prioridades está a vitória do petista Fernando Haddad para a Prefeitura da capital paulista, cujo adversário é o tucano José Serra.
Genoino renuncia a cargo
São Paulo O ex-presidente do PT José Genoino, condenado na terça-feira (09) por corrupção ativa pelo STF, anunciou ontem sua renúncia do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. O petista, que participou da reunião do Diretório Nacional de seu partido, ontem, em São Paulo, leu para jornalistas uma carta com suas considerações.
O ex-deputado federal José Genoino diz que sua condenação é uma tentativa de condenar também o seu partido , o PT FOTO: AGÊNCIA BRASILAlém de anunciar a renúncia do cargo, diz que sai com a consciência dos inocentes, sem vergonha de nada. E que está indignado porque considera sua condenação pelo Supremo "uma injustiça monumental".
Invocando a frase do escritor Mário Quintana: "Eles passarão, eu passarinho", Genoino leu o texto de uma folha e meia com olhos marejados, porém manteve um tom altivo, dizendo que, apesar de se dizer que as decisões do STF devem ser cumpridas, ele se reserva o direito de discordar e discutir a sentença que lhe foi imposta e que será obrigado a cumprir. "Como posso esperar um julgamento sereno, num momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos", criticou. E destacou que o julgamento coincidiu "matematicamente" com as eleições municipais. No fim do texto, Genoino diz que sua condenação é uma tentativa de condenar também o PT e que setores contrários ao partido fracassarão porque a população "sempre nos favorecerá".
Suplicy chora
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chorou ontem n a tribuna do Senado ao ler a carta em que Miruna Genoino, filha do ex-presidente do PT José Genoino, protesta pela condenação de seu pai e afirma que ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência.
Na carta divulgada na internet, Miruna diz que Genoino "não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem". O petista Suplicy disse que ficou emocionado pelo desabafo da filha de Genoino. Ele disse que respeita a decisão do STF.
CUT repudia a condução do processo pelo STF
São Paulo A Central Única dos Trabalhadores (CUT), vinculada ao PT, emitiu nota ontem em que "repudia o comportamento" do STF e acusa a corte de ter se colocado "a serviço dos conservadores" durante o julgamento do mensalão.
A central faz a mesma leitura que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que também acusou o tribunal de atender a "conservadores". A nota da executiva nacional da CUT, afirma que o Supremo "se colocou a serviço dos conservadores, da imprensa neoliberal e de todos que querem criminalizar os movimentos sociais e seus representantes no parlamento, usando, inclusive, o processo eleitoral a serviço dos reacionários".
A CUT diz-se solidária a Lula e ao PT, apontados como "responsáveis pelas profundas transformações recentes no país".
Barbosa é 1º negro presidente do STF
Brasília O juiz Joaquim Barbosa, relator do julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), foi confirmado ontem o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sessão plenária, os juízes do STF elegeram Barbosa como chefe do poder judicial brasileiro, um cargo tradicionalmente rotativo na máxima corte e que é sempre assumido por dois anos pelo magistrado mais antigo. Barbosa assumirá formalmente nas próximas semanas.
De família pobre, trabalhou para pagar os estudos e formou-se nas melhores universidades do mundo FOTO: STFHomem discreto, Barbosa, de 58 anos, ganhou fama nas últimas semanas como o implacável relator do processo que julga por corrupção o antigo círculo político do ex-presidente Lula, em um denúncia de esquema de compra de apoio de parlamentares.
Barbosa tem uma biografia de luta: nasceu pobre, realizou os trabalhos mais simples para pagar seus estudos e conseguiu formar-se nas melhores universidades internacionais.
Hoje é doutor em direito público pela Sorbonne, onde obteve três diplomas de pós-graduação entre 1988-1992 e fala francês, inglês, italiano e alemão.
Barbosa foi nomeado juiz do STF em 2003 pele então presidente Lula. Barbosa sempre denunciou o racismo e a desigualdade no País.
